Processo 303668/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2018 23:42
Autuado em 29/04/2018 23:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3176/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3176/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3176/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual EZEQUIEL SCHARAN DOS SANTOS
Gestor das Contas EZEQUIEL SCHARAN DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 15:56 do Protocolo 558780/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2870/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/12/2018 Instrução de Cobrança   1131/ 2018   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2870/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3176/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2292/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 582/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 18:06 DP  
01/03/2019 15:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 196/2019 -
01/03/2019 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
14/12/2018 11:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1131/2018 -
14/12/2018 11:48 CMEX Informação nº 4739/2018 -
14/12/2018 11:48 CMEX Informação nº 4740/2018 -
14/12/2018 11:48 CMEX Instrução nº 263/2019 -
14/11/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2018 -
14/11/2018 13:25 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 329/2018 -
12/11/2018 11:02 SMPjTC  
30/10/2018 17:07 S1C  
17/10/2018 09:50 GCFAMG  
16/10/2018 11:00 SMPJTC  
02/10/2018 12:05 2PC Parecer nº 721/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Diamante do Sul. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e do RGF. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
01/10/2018 12:28 SMPjTC  
10/08/2018 14:55 CGM Instrução nº 3808/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 12:17 DP Informação nº 6893/2018 -
22/05/2018 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 2870/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Instrução nº 337/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2292/2018 -

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